O Estado de São Paulo anunciou uma nova mudança relevante na área fiscal que impacta diretamente empresas do comércio, indústria e distribuição. A medida envolve a exclusão de produtos do regime de Substituição Tributária (ICMS-ST) , com efeitos previstos para 01 de julho de 2026 .
A atualização foi oficializada por meio da Portaria SRE nº 09/2026 , publicada recentemente no Diário Oficial, e faz parte de um movimento maior de simplificação tributária no estado.
Neste artigo, você vai entender o que muda na prática, quais os impactos para empresas e como se preparar .
A principal mudança é a retirada de determinados produtos do regime de Substituição Tributária (ST) .
Na prática, isso significa que:
Esse movimento faz parte de uma estratégia do estado para reduzir a complexidade tributária e alinhar o sistema às mudanças da reforma tributária nacional .
Para entender o impacto, é importante lembrar como funciona a ST.
Nesse modelo, o imposto é recolhido de forma antecipada, geralmente pelo fabricante ou importador, considerando toda a cadeia até o consumidor final.
Com a exclusão de produtos da ST, esse modelo deixa de existir para determinados itens.
A exclusão de produtos da Substituição Tributária não é algo isolado.
O estado já vem realizando esse movimento desde 2025, retirando diversos itens do regime e reduzindo gradualmente sua aplicação.
Isso acontece por dois motivos principais:
Além disso, a tendência é que a ST perca relevância no futuro, já que o novo modelo de tributação do consumo não prevê esse tipo de sistemática.
Essa mudança tem impacto direto na operação das empresas, especialmente para quem trabalha com:
Na prática, as empresas precisarão:
Além disso, a mudança também afeta estoques e créditos de ICMS, exigindo atenção na transição.
Outro ponto importante envolve o tratamento dos estoques.
Com a mudança no regime, empresas precisarão ajustar a forma de aproveitamento de créditos de ICMS relacionados às mercadorias afetadas.
Novas regras já indicam que esses valores podem ser apropriados de forma parcelada, exigindo atualização dos processos contábeis e fiscais.
Um dos maiores impactos será na precificação.
Com o fim da ST para determinados produtos:
Isso exige revisão imediata das estratégias de preço para evitar prejuízos ou perda de competitividade.
Mesmo com início previsto para julho de 2026, o ideal é começar a se preparar desde já.
Entre as principais ações recomendadas estão:
Empresas que se anteciparem terão mais controle e menos risco na transição.
Com o aumento da complexidade operacional, especialmente no fim da ST para diversos produtos, o controle manual se torna cada vez mais arriscado.
A integração entre financeiro, fiscal e operação passa a ser essencial para garantir:
O LedContábil , da Ledware , ajuda empresas a centralizar dados, organizar o financeiro e acompanhar impactos tributários em tempo real.
Com uma gestão integrada, fica muito mais fácil se adaptar às mudanças fiscais, evitar erros e manter a empresa competitiva.
A exclusão de produtos da Substituição Tributária em São Paulo é mais um passo na transformação do sistema tributário brasileiro.
Para as empresas, isso significa uma nova realidade: menos antecipação de impostos, mas mais responsabilidade no controle e na gestão fiscal.
Quem estiver preparado — com organização, planejamento e tecnologia — terá vantagem nesse novo cenário.
Leitura recomendada: O que é Substituição Tributária (ICMS-ST) e como funciona na prática explica o ICMS-ST do começo ao fim, com exemplos.
24 de setembro de 2026