O Drawback é o melhor incentivo fiscal para a indústria exportadora em 2026. Por isso, ele suspende ou devolve impostos da importação. Em primeiro lugar, ele é regulado pelo Siscomex do governo federal. Além disso, combina bem com o crédito de PIS/Cofins no Lucro Real . Por outro lado, há regras rigorosas de habilitação. Por fim, este guia mostra como aproveitar.
O Drawback suspende ICMS, IPI, PIS, Cofins e II na importação. Em seguida, condiciona a exportação do produto final em 1 ano. Por exemplo, indústria automotiva importa autopeças sem imposto. Além disso, depois exporta veículos sem repassar o tributo.
Há três modalidades: suspensão, isenção e restituição. Por outro lado, a suspensão é a mais usada hoje em dia. Em primeiro lugar, isenção repõe matéria-prima já usada. Por fim, restituição devolve impostos pagos no início.
A habilitação é feita no Portal Único Siscomex. Em seguida, o ato concessório define matéria-prima, produto final e volume. Por exemplo, prazo padrão é de 1 ano prorrogável por mais 1. Além disso, a empresa precisa de CNPJ ativo e regular fiscalmente.
Carta de exportação, ato concessório e fatura comercial. Por isso, mantenha controle de estoque rastreável por lote. Em primeiro lugar, vincule cada compra ao ato concessório. Por fim, registre toda movimentação no LALUR para auditoria.
Não exportar dentro do prazo é o erro número um. Em seguida, gera cobrança retroativa de todos os impostos suspensos. Por exemplo, multa pode chegar a 75% do tributo devido. Além disso, perda de habilitação por 1 ano em casos graves.
Monitore o saldo de exportação versus importação mensalmente. Por isso, use sistema de gestão de comércio exterior. Em primeiro lugar, antecipe o pedido de prorrogação se necessário. Por fim, mantenha contador especializado em Drawback como suporte.
O Drawback é vantagem competitiva real para indústria exportadora em 2026. Por isso, estude o regime antes da próxima importação. Em seguida, planeje a operação com advogado e despachante aduaneiro. Por fim, use o Drawback de forma sistemática e reduza custos industriais este ano.
24 de setembro de 2026
23 de setembro de 2026