A fraude com ICMS voltou ao centro das atenções após o Ministério Público de São Paulo (MP-SP) desarticular um esquema que teria causado um prejuízo estimado em R$ 3,8 bilhões aos cofres públicos paulistas. Além disso , as investigações apontam que a organização utilizava créditos tributários inexistentes e até um falso auditor fiscal para convencer empresários sobre a suposta legalidade das operações.
Segundo o MP-SP , há indícios de que o esquema tenha sido replicado em outros estados brasileiros. Por isso , empresas devem redobrar os cuidados antes de utilizar créditos fiscais ou aderir a planejamentos tributários que prometam reduções expressivas de impostos.
De acordo com as investigações, a organização criminosa reunia escritórios de advocacia, consultorias e intermediadores especializados em oferecer supostos créditos de ICMS para empresas.
Além disso , os envolvidos elaboravam contratos, pareceres jurídicos e outros documentos para dar aparência de legalidade às operações. No entanto , os créditos utilizados eram inexistentes ou estavam vinculados a empresas sem atividade econômica.
Após aderirem ao esquema, as empresas deixavam de recolher integralmente o ICMS e pagavam honorários que, em alguns casos, chegavam a 70% do valor dos créditos utilizados .
Outro ponto que chamou a atenção das autoridades foi o uso de um figurante apresentado como auditor fiscal.
Segundo os investigadores , o objetivo era transmitir confiança aos empresários durante reuniões virtuais. Além disso , a organização utilizava documentos falsificados, despachos supostamente assinados por auditores, telas simulando pagamentos de autos de infração e apólices de seguro inexistentes.
Dessa forma , os criminosos buscavam dar credibilidade às operações fraudulentas.
A Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo (Sefaz-SP) informou que utilizou ferramentas de inteligência artificial para identificar alterações incomuns no comportamento tributário de empresas.
Como resultado , foram emitidas mais de 9 mil ordens de serviço fiscal. Além disso , aproximadamente 900 empresas passaram por procedimentos de fiscalização e 752 contribuintes foram autuados.
As autuações já somam R$ 3,8 bilhões , e novas fiscalizações ainda poderão ocorrer conforme o avanço das investigações.
Para acompanhar informações oficiais sobre fiscalização tributária, acesse o portal da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo .
O caso demonstra que reduzir tributos por meio de operações sem a devida validação pode gerar consequências financeiras e jurídicas significativas.
Por isso , especialistas recomendam verificar cuidadosamente a origem dos créditos tributários, analisar toda a documentação e confirmar a regularidade das operações junto aos órgãos competentes.
Além disso , investir em compliance tributário e em processos automatizados reduz riscos de autuações e aumenta a segurança das informações fiscais.
Nesse contexto, a Ledware oferece soluções que auxiliam empresas e escritórios contábeis na gestão tributária, centralizando documentos, automatizando processos fiscais e proporcionando maior controle sobre informações que exigem conformidade com a legislação.
A fraude com ICMS reforça a importância da transparência e da conformidade nas operações tributárias. Além disso , o uso crescente de inteligência artificial pelos órgãos fiscalizadores amplia a capacidade de identificar irregularidades e operações suspeitas.
Portanto , empresas devem investir em controles internos, validar créditos fiscais antes da utilização e contar com ferramentas de gestão que fortaleçam o compliance tributário e reduzam riscos fiscais.
24 de setembro de 2026